Dilma destacou que os países devem assumir responsabilidades
Texto será levado agora aos chefes de Estado a partir desta quarta
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Secretário ministra palestra sobre leis de incentivo à cultura
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Porta-voz disse que Mendes Ribeiro (Agricultura) "está desautorizado".
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Segundo jornal, grupo de parlamentares planeja livrar Demóstenes
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
O casal chegou ao Brasil em 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e desde então está em uma corrid para acertar os detalhes da cerimônia.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Estudante reforçou letras do texto que formam a frase "fora Rodas fora PM"
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal