TUDO SOBRE "Texto base pec"

Rafael Fonteles defende reforma ampla sobre o consumo

Renovação do Fundeb vai impactar na qualidade do ensino em Teresina

A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.

Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República

Fundeb: Câmara aprova PEC com 23% de recursos da União

A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários

Governo propõe reunir PIS e Cofins com alíquota única de 12%

O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro

Maioria dos deputados do Piauí vota a favor de nova data para eleições

Câmara aprova PEC que adia eleições para dias 15 e 29 de novembro

No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

Marcelo Castro e Elmano votam Sim para adiar eleição e Ciro vota Não

Senado aprova PEC que adia eleições para novembro

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado

Maioria dos deputados participou da sessão via internet

Gabriel Pec impressiona Abel em treinos e será a novidade do Vasco

Treinador mantém preferência por três atacantes e pretende escalar Talles Magno, Marrony e Cano.

Território sem dono, calçadas revelam negligência com o pedestre

Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário

Reforma da Previdência no Ceará é aprovada com protestos violentos

Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.

Franzé diz que reforma da Previdência de W Dias tem alíquotas menores

Reforma da Previdência é aprovada na Assembleia Legislativa do PI

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso

Com novas regras, Piauí terá R$ 601 milhões do megaleilão

De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes

Senado aprova em 1º turno a Reforma da Previdência por 56 votos a 19

Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.

Onyx diz que governo quer Previdência aprovada até quarta-feira

Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência

O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

Reforma já tem com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa

Benefício a professores que estão próximos da aposentadoria é aprovado

Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).

Reforma da Previdência: 5 motivos para poupar de forma independente

É fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila

Câmara ameniza aposentadoria e pensão para as mulheres

Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário