. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Alckmin sobrevoou regiões afetadas pela enchente e visitou a cidade de Muçum, uma das mais atingidas pelo ciclone
Acompanham Alckmin sete ministros. Novas medidas de apoio a população atingida devem ser anunciadas
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Os futuros servidores serão selecionados por meio de concurso público, com avaliação escrita e de títulos, como anunciado pelo presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT).
Em 28 de agosto, na segunda-feira, Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal por aproximadamente 10 horas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Em contrapartida, o Exército fala em manter 'imagem' e 'reputação' da instituição de defesa
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Delgatti Neto monitorava as contas do Telegram de mais de 30 autoridades ligadas a Bolsonaro
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
Relatos indicam que a falta de energia afetou regiões em estados como Tocantins, Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão e Paraíba, entre outros.
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.