Com base nas evidências obtidas até o momento, é possível concluir que o crime foi premeditado.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Usando as redes sociais, o deputados afirmou que é '100% contra' a reforma tributária
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Ser mãe é viver bombardeada de dicas, conselhos, palpites, e por muitas vezes a gente se sente perdida com tanta informação, saber filtrar o que realmente serve é uma tarefa difícil.
Azeredo destacou que não esperava uma defasagem tão significativa entre as projeções e os resultados do censo.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O projeto faz o acompanhamento por meio do contato com os pais para verificação dos cartões de vacina.
Desde o início da guerra, grupo de missionários teve papel fundamental para os russos.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
Deputados e senadores precisam votar novo valor do salário mínimo até agosto. Parlamentar piauiense reconhece que ainda é pouco.
O ChatTCU será utilizado pelas equipes do tribunal como suporte para otimizar o tempo gasto na produção de textos, adaptações para linguagem simples, traduções e análises relacionadas às atividades de controle externo.
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido de convocação recebeu amplo apoio e estava prestes a ser aprovado durante a sessão de terça-feira (20/6)