O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Os trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial podem resgatar os valores até o final do ano
Neste sábado (18), a Polícia Federal confirmou que os restos mortais são do indigenista Bruno Araújo Pereira
A identificação foi possível após exame da arcada dentária no Instituto Nacional de Criminalística
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Segundo o boletim divulgado pela PF na noite desta sexta-feira, Jeferson da Silva Lima, vulgo “Pelado da Dinha”, está foragido
O resultado foi obtido a partir de análise da arcada dentária do jornalista inglês
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O pré-candidato defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população
De acordo com a Univaja, eles deixaram de fazer contato no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Oeste do Amazonas.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
José Braz (PP) exercia o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata mineira.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
A Comissão é formada por representantes de todos os partidos que compõem a base governista.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira