Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Senadora Tereza Cristina afirma que posicionamento da União Progressista não foi debatido com a bancada do Progressistas no Senado
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Partido Novo e outros 25 senadores citam relação com Banco Master
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
Ministro do STF autoriza mais prazo para Polícia Federal concluir inquérito que apura supostas fraudes e irregularidades na instituição financeira
Dias Toffoli autoriza PF a periciar 39 celulares apreendidos na investigação do Banco Master. Saiba os detalhes da decisão e o acompanhamento da PGR.
Para o ministro, os elementos já reunidos na investigação e informações públicas indicam a pertinência da medida.
Segundo o delegado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma residência que já era conhecida por venda de drogas.
Ministro aponta diligências urgentes, incluindo oitivas de investigados e dirigentes do Banco Central.
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
Goleiro da Seleção já tem mais clean sheets no século e busca superar marcas históricas do tetracampeão mundial.
Toffoli anula atos contra Alberto Youssef na Lava Jato, reconhecendo parcialidade de Moro e conluio processual. Entenda a decisão e seus impactos.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.