Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Mulher vende carro financiado e tem prejuízo com inadimplência de comprador
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Desembargador Sebastião Ribeiro é o mais rápido e mais produtivo do Piauí, divulga Tribunal de Justiça
Fim do recesso forense
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
Tribunal de Justiça condena assassinos da advogada Lilian Samara
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
O juiz ressalta que o orçamento anual do TJ-PI para 2010 foi de R$ 214 milhões
Uma ação de cobrança de R$ 100 mil no Estado deve custar ao bolso do piauiense pelo menos R$ 4.389,86.
Afastamento de juiz foi motivado por representação do Ministério Público
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
O processo corre em segredo de justiça desde outubro de 2008.
Menos de 5% dos presos piauienses são de alta periculosidade. Essa foi uma das conclusões do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Ju
TJMA realiza seminário de Direito para profissionais da imprensa
Heráclito será julgado na próxima semana pelo STF
Mão Santa é julgado no TJ-PI e não cai no Ficha Limpa
Mutirão soltou 17% dos presos no Piauí
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas