Justiça de São Paulo autoriza "Pânico" a imitar Silvio Santos
Grupo foi condenado por 52 mortes no presídio.
A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida.
Deputado estava no Centro de Correição da Polícia Militar desde sua prisão
Deputado do PMDB descumpre acordo e PF tenta prender parlamentar
TJ de SP condena pastor a 52 anos por estupro das próprias filhas
Essa decisão pode servir de base para pedidos semelhantes de mutuários com débitos em todo o País
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Festejos de Barro Duro
Ecad pode cobrar por direito autoral de música em festa de casamento
Os salários chegam a R$ 20,6 mil no TJ de São Paulo
Sergio Medeiros era secretário na época da concessão do alvará. Oitivas começam pela manhã na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Quatro acusados por incêndio foram liberados por decisão da Justiça
Crime ocorrido há 22 anos chocou o município de Varginha, no sul de Minas Gerais.
Vara Agrária já bloqueou 6 milhões de hectares
Corregedor lança Código de Normas de Serviços Cartorais
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Cantor deve ficar a um quilômetro de distância das duas e da família da ex.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Cássius Haddad é processado por escrever sobre atuação de promotor
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Adriana Bombom marcará presença em feijoada vip
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Defesa argumentou ao Tribunal de Justiça que ele não possui antecedentes