Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Segundo o prefeito, os novos gestores Ronney Lustosa e Valdemir Virgino já têm uma ampla experiência na administração pública e, por essa razão, farão uma boa gestão à frente da Prodater e da Semjuv.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Eles tinham vínculo trabalhista com a empresa Qualix/Sustentare Serviços Ambientais AS e prestavam serviço para a Prefeitura de Teresina
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico
Internado em um hospital no Rio de Janeiro, Antônio Pedro morreu em decorrência de insuficiências renal e cardíaca.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
A confederação dos bispos se posicionou após vinícolas contratarem empresa que utilizava trabalho análogo à escravidão
O evento começa às 9h e tem casas, terrenos, veículos, peças de automóveis, cadeiras hidráulicas e aparelhos de ginástica.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos.