A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A iniciativa, pioneira no país, deve aproximar ainda mais os dois municípios vizinhos e melhorar o transporte coletivo.
Prefeita Dinair Veloso informou que empresas de todo o país poderão concorrer na licitação
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS.
Projeto vai beneficiar empresas e trabalhadores.
No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02; aponta o IBGE.
CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
Os trabalhadores da categoriam paralisaram em protesto por conta da regulamentação de horários de circulação durante as viagens
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos