Empresas colocarão a frota de ônibus que a Strans afirmar necessária, contanto seja feito o pagamento para custeio desse serviço.
A gratuidade será garantida na ida e volta, de modo que os eleitores deverão apresentar no guichê das empresas de ônibus a comprovação que votam noutro município.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
O novo modelo da marca tem capacidade para transportar 42 toneladas (incluindo seu peso). A autonomia é de até 500 quilômetros, segundo a empresa
Dados foram divulgados pela FecomercioSP
A empresa responsável pelo barco não tinha autorização para transporte intermunicipal e saiu de um porto clandestino.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A iniciativa, pioneira no país, deve aproximar ainda mais os dois municípios vizinhos e melhorar o transporte coletivo.
Prefeita Dinair Veloso informou que empresas de todo o país poderão concorrer na licitação
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS.