Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Movimentos sociais e ambientalistas fizeram manifestação.
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A vítima morreu em dezembro do ano passado, em Palmeiras de Goiás (GO)
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
MP pedia informações que comprovassem a notificação aos partidos políticos
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"