A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
TRE dá continuidade ao julgamento de recursos referentes a candidatos
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Tribunal Superior Eleitoral recebe recurso de Roncalli Paulo contra o indeferimento de sua candidatura
Teresina perde R$ 6 milhões por rejeição ao Censo e Elmano Férrer faz campanha
Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos
TRE-PI julga mandato de Valéria Carvalho por infidelidade
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Cerca de 120 candidatos terão as suas candidaturas impugnadas por partidos e Ministério Público nas eleições do Piauí
Eleições 2010 Maranhão : MPE impugna 80 candidatos, veja a lista.
Agentes públicos e candidatos estão proibidos de praticar várias ações a partir desde sábado
Indicados novos ministros do STJ. Indicados?
TSE recebe de TCU lista de 386 inelegíveis do Piauí por rejeição de contas
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Disque-eleição atende a partir de terça,1º
Juiz condena o TST por desrespeito a lei trabalhista
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Ao menos 223.190 estudantes apanharam no colégio entre 2006 e 2007
Objetivo é oferecer à sociedade informações sobre o andamento das obras
Parte dos recursos foi utilizada pelos estados para custear outras atividades
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista