Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o "day after"
Os cargos se dividem em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Candidato foi entrevistado no Ielcast e falou ser o único que representa a mudança na OAB
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
Piauí alcançará o segundo maior crescimento do PIB no país, segundo projeção realizada pela MB Associados.
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
O parlamentar critica a consultoria legislativa do Senado e diz que corrupção nos estados deve ser escandalizada