Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro adotou um "método inconsequente" ao estimular a população a entrar em hospitais.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Edição deste sábado (23) conta com a participação dos Presidentes dos Tribunais de Justiças do Piauí, Ceará e Amazonas.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Também já está sendo providenciada a aquisição de máscaras, jalecos, luvas, monitores e kits de teste para Covid-19.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.