Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
16 aviões para auxiliar o trabalho de juízes em 11 Estados.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Ministérios Público e partidos pedem a impugnação de 2.354 candidatos no Piauí
MP e partidos pedem a impugnação de 2.354 candidatos no Piauí
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
"Algumas pessoas me recomendaram cometer algum crime para notarem que estou vivo", disse.
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Ele era julgado por crimes de guerra e contra a humanidade em Serra Leoa
Carolina Dieckmann procurou um advogado do Rio. Contou-lhe que, escondido atrás do anonimato, o autor das mensagens exigia o pagamento de R$ 10 mil.
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos.