A justiça ainda está fora do alcance de milhões de mulheres, declara ONU Mulheres
Veículos foram apreendidos pela Polícia e cedidos a presídio pela Justiça.
Planalto revê novo modelo de licitações para garantir mais transparência.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Dezoito vidas condenadas ao sumiço eterno .
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Ministério Público de Timon se transformou em agente de mudança da cidade e fomenta o exercício da cidadania
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Não é fácil ser negra e pobre nessa terra - palavra de uma juiza
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Governo da Inglaterra decide fechar 142 tribunais
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
A morte ocorre exatamente dois anos depois de Bernard Madoff ter sido preso
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores