Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Marcos do Val se contradisse diversas vezes sob a justificativa de estar sendo prossionado pelo reduto eleitoral do ex-presidente
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Vereador Venâncio é o diretor da Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho
Há também uma previsão de ampliação da oferta nos próximos dias, através de parcerias estabelecidas com instituições renomadas, como o Piauí Conectado
A primeira frase de Jair Bolsonaro logo após a confirmação de sua inelegibilidade foi: “Eleição sem confronto não é democracia
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
A inelegibilidade de Bolsonaro caminha no TSE com enredo semelhante ao do Submersível Titan
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Nem todos os 10 deputados do estado participaram da votação, que foi considerada célere e nem na pauta estava
O ex-funcionário de Jair Bolsonaro tinha permissão de acionar as Forças Armadas em nome da GLO
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.