Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
Estudo para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara.
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
Após visita, conselheiros dos TCEs querem levar boas práticas da educação municipal de Oeiras para todo o Brasil
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,56, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 9.811,99, na Prefeitura de São João do Polêsine (RS)
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
O município foi avaliado a critério de Transparência Pública e novamente atinge alta nota avaliativa com 77,70%
Os presos integram organização criminosa que atua nos crimes de tráfico de drogas, tortura e tentativas de homicídios
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os comentários preconceituosos feitos pelos três participantes a respeito do Ifá, religião de origem nigeriana professada pelo médico que integra o Camarote do BBB 23,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Entidade e federações investem no combate a fraudes, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
Corte Eleitoral lidera ranking de 2021 entre tribunais superiores e conselhos, com IDS de 58,7%.
Deputado é funcionário de carreira da estatal que Lula quer extinguir
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil