Lei
TJ-PI tem até 30 de agosto para enviar dados ao CNJ
Suzane vai cumprir pena no regime semiaberto
Polícia civil investiga denúncias de vazamento de fotos íntimas de jovens no app Secret
Tribunal de Contas do Estado vai avaliar pedido da APPM de retirada de programas federais dos cálculos na LRF
“É preciso reduzir o mandato de senador de oito anos para dois”, diz Aldir Nunes
PRF
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
Lei veta apenas nomeações nos 3 meses antes do pleito e até a posse. Restrição vale para esferas federal e estadual, e não atinge municípios.
Países homofóbicos tem níveis mais altos de contágio por HIV na população
São Luís sediará Fórum Nacional sobre aplicação de penas alternativas
Presidente do TSE falou durante divulgação de estatísticas do eleitorado. Ele citou que total de representações eleitorais caiu em relação a 2010.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
País pediu suspensão do pagamento, o que poderia evitar a moratória. Juiz dos EUA pediu mais negociação para haver acordo sobre pagamento.
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital.
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
Começa prazo para eleitor que quiser pedir voto em trânsito
Metade dos servidores do TST poderá trabalhar em casa
Prefeito Lourival Bezerra rompe o silêncio e afirma que está sendo alvo de perseguições
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
OAB/MA vai protocolar representação em defesa das prerrogativas dos advogados no TJ/MA
Só Teresina terá seção para voto em trânsito
Os procuradores também encontraram irregularidades como prestações rejeitadas por tribunais de Contas.
Mais um caso de juizite aguda no Maranhão
Quem quer votar mas estará fora do domicílio eleitoral tem de se cadastrar. Nessa modalidade, eleitor pode votar só para presidente da República.