A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
CNJ toma providências contra TJ por não fornecer julgamentos de homicídios
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Magistrados do Maranhão recebem treinamento sobre uso de armas
Transmissão ao vivo na TV já ocorreu em julgamento de deputado no RS
Cansado de ser fechado por motoristas, o condutor de ônibus Alexei Volkov partiu para a ignorância
3ª Câmara Cível do TJMA homenageia Stélio Muniz
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Finanças em equilíbrio
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Peixe não poderá jogar o clássico contra o Corinthians na Vila Belmiro, marcado para o dia 3 de março
Presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas no Piauí
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão passíveis de recurso
TRE-PI cassa prefeita e determina realização de nova eleição
TRE-PI determina a realização de novas eleições em Brasileira
Homem foi parado por excesso de velocidade e começou a ofender guarda. Andrew Priest chamou policiais de "porcos" e disse aquilo era "uma piada".
A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao eve
OAB pede que o CNJ mantenha cortesia com chapéu alheio
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Novo caso de estupro coletivo de mulher é registrado na Índia
Governo do Estado perde outro recurso na ação dos delegados
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
O deputado está liderando um grupo chamado Projeto SAM
2013: o ano do casamento gay no Brasil