Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
Uma menina de cinco anos é a mais jovem vítima de um casamento forçado detectado no Reino Unido,
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Conselheiro do CNJ vem à Teresina para implantar Rede Nacional de Cooperação do Judiciárioâ€
Ele quer que a Justiça britânica dê proteção legal a algum médico que o ajude a encerrar sua vida.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos.
Após morte de garoto, Ministério Público vai processar Vasco por irregularidades na base
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Após a morte de 59 peregrinos hindus, o que aconteceu depois foi fruto da ira do povo, algo impossível de conter
Levantamento preliminar aponta que 192 políticos são atingidos pela Lei da Ficha
Empresa do ex-jogador é acusada de construir praça de alimentação sem licença
Dados são de estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios.
Promotores eleitorais vão entrar com ações contra vereadores
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
TRE divulga regras para pesquisas eleitorais. Veja
Nossa Justiça está sob julgo dos cidadãos
Ao todo, 434 objetos doados não foram encontrados no TJ-PI.