Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Estima-se que o astro de Hollywood terá que pagar R$ 1,4 bilhão para a ex- mulher, Robyn Gibson
Veículos foram apreendidos pela Polícia e cedidos a presídio pela Justiça.
Planalto revê novo modelo de licitações para garantir mais transparência.
CNJ lança campanha nacional contra o crack
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
O fato de ela ter sido contratada por uma marca de bebidas levou a disputa aos tribunais
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Representantes de trabalhadores e patrões criticam restrição ao direito de greve
“O Tribunal Regional do Trabalho é o melhor do Brasil”, conclui corregedor-geral do TST
Corregedor do TST define como excepcional o trabalho do TRT do Piauí
Tribunal respondeu consulta feita pelo deputado do DEM.
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
TST quer dar agilidade a processos trabalhistas
Corregedor-geral do TST diz que correição no Piauí termina na sexta-feira.Presidente afirma que trabalho é pedagógico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Dezoito vidas condenadas ao sumiço eterno .
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
STF dá ganho de causa aos servidores do DER/PI
STF dá ganho de causa aos servidores do DER-PI
Pais de Madaleine McCann pediram ajuda para reabrir a investigação.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais