Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Segundo portaria do Planejamento, medida vale por "tempo indeterminado".
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Prefeito Alcântara participa de Encontro Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
Lei Maria da Penha resultou condenação de 11.66% dos processos em tramitação na Justiça do Piauí
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
TV Brasil entrevista a primeira juíza negra do Brasil
Tribunal de Justiça nega recurso e mantém eleição em Bom Jesus
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores, afirma revista
Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
Galliano responde em tribunal até ao verão por acusações de insultos racistas
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Associações e pais reclamam de textos considerados preconceituosos
Segundo ministério, haverá adiamento de seleções e revisão de admissões.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.
Órgãos informaram que têm orçamento próprio para fazer seleções
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Ministério Público de Timon se transformou em agente de mudança da cidade e fomenta o exercício da cidadania
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul