As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Há vagas em Pernambuco, Bahia, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Operador do mensalão foi condenado a mais de 37 anos por quatro crimes
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
Falsa socialite “Kelly Tranchesi” aplicava cerca de sete estelionatos por dia
Ela dizia que era da alta sociedade e aplicava golpes em lojas de grife, hotéis cinco- estrelas e locadoras de carros.
Salários chegam a R$ 23.997,19 no TRF da 2ª Região, no RJ e ES
Salário chega a R$ 14.107,38 no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Teresina: 16.117 famílias não têm condições de pagar as contas
Como Rede não é um partido registrado, homologação é ato simbólico
Ex-médico Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão
Dinheiro foi bloqueado pela Justiça suíça porque tem origem suspeita
No texto, Brisa diz que as supostas agressões teriam se repetido por três vezes
A Lava Jato descobriu que o laboratório firmou 1.945 contratos de câmbio em nome de duas coligadas
Câmara homenageia personalidades com Medalha Coelho Rodrigues .
TJMA instala Centro de Conciliação em Timon
Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos.
Denúncias sobre negócios da estatal são base de pedidos de CPI