Larissa Manoela processa gravadora para anular contrato vitalício imposto por seus pais durante sua menoridade
A posse administrativa aconteceu na segunda-feira, 6 de janeiro, na sede da associação, com a presença de membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Lais Oliveira, de Ribeirão Preto, e Eduardo Veloso, de Fortaleza, são presos sob suspeita de integrar organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro em jogos de azar on-line
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após seis anos do crime.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
No dia 3 de maio, o réu Marcos Fortes invadiu a casa da ex-mulher Helioene de Andrade e a esfaqueou, atirou nela e incendiou o corpo dela. O filho da vítima morreu dias depois no HUT.
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
O nome do novo diretor-geral, que ocupará o lugar de João Ricardo da Silva Pilotto, ainda não foi definido.
A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista conforme retificação, além de prova discursiva
O levantamento analisou 269 normas de 153 municípios, abordando a remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais.
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) estão entre os municípios com o menor número de eleitores aptos ao segundo turno, com pouco mais de 200 mil eleitores cada.
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
O Brasil tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas. Desse número, 13 são capitais.