A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
O presidente do TCE Piauí em entrevista exclusiva à coluna disse que será assinado um termo de ajuste de gestão.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
Agrimar Rodrigues de Araújo, foi nomeado nesta quarta-feira (19), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.