O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Eleições são realizadas no dia 07 de maio e conta com 15 candidatos.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito