Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.