Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
Arthur Araújo Lula da Silva, sete anos, foi vítima de meningite meningocócica
A previsão é de votação em abril.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
São 12 seleções com 216 vagas abertas em todo país; veja dicas para ser produtivo nos estudos
Cargo paga R$ 28,8 mil e é destinado a bacharéis em direito.
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
Ele disse ao ministro que o Supremo é \"uma vergonha\"
Presidente