No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Juiz em SP determina correção do FGTS por índice que dobra saldo dos trabalhadores
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Donadon está preso desde 28 de junho de 2013 por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
Especialista fala sobre disciplinas que caem em várias seleções
Ex-prefeito de Passagem Franca é condenado por dispensa indevida de licitação
Concurso Público de S. J. dos Patos oferece vencimentos abaixo do salário mínimo
Toron disse que bastará que a Câmara tenha "boa vontade" para que João Paulo possa trabalhar apenas durante o dia
Wellington Dias transfere liderança do PT para o senador Humberto Costa
6ª Vara Federal ordena pagamentos de quase R$ 4,8 milhões em janeiro
Justiça manda Maranhão indenizar família de preso morto em cela