Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
Conselho Negro/SP critica recusa de Alckmin a adotar cotas
PEC manterá número de deputados do Piauí
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Piauí pode perder cadeira em um sistema de representação mal-ajambrado
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
O depoimento, marcado para a última terça-feira (15), foi suspenso por uma liminar do ministro
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Prazo para inscrição de juízes ao cargo de desembargador termina dia 2
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf