Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
Justiça eleitoral defere candidatura de Lukano Sá
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal
Se eleito, Tiririca corre risco de não assumir o cargo, veja o Tiririca respondento questionário.
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Política de pai para filho...ou esposa
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
Ficha Limpa agora
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
Eleitor do Piauí que vender voto também será punido pela Justiça Eleitoral
Hugo Napoleão diz que Lei da Ficha Limpa não o atinge porque TRE não o puniu com cassação e perda de mandato