Pizzolato pode recorrer na última instância da justiça italiana
Secretaria Estadual de Justiça pretende traçar um diagnóstico da real situação do sistema prisional no Piauí
Prisão
Ele foi encaminhado para o 17ºDP de José de Freitas.
Os magistrados consideram que menino havia “sexualidade definida”
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Oito pessoas foram assassinadas no último dia 18
Foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Ele conversou com alguns repórteres logo depois de se apresentar na Delegacia Sede de Guarujá, no litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (1°).
Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital
O acusado tinha mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal e estava foragido há 19 anos.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
Shirley foi morta há cerca de um mês, no dia 26 de março, após confessar para o namorado que teve relação sexual com outro homem
Investimentos
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
O porta-voz da promotoria da Indonésia, Tony Spontana, disse que a ordem foi emitida ontem, mas explicou que esta ainda não é a notificação final entregue aos presos 72 horas antes de serem executados
Habeas Corpus escrito em papel higiênico é aceito no STJ
O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz
reso preventivamente pelo crime, ele foi transferido, nesta segunda-feira, para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.