Caso Fernanda: exame de HIV pode sustentar a tese de suicídio
TJMA convoca credores para receber pagamento de precatórios
Acusado de sexo com prostituta menor de idade, ex´-premiê nega.
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Propaganda na Advocacia
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
TJ reage a acusações da AMMA e reafirma proteção a juízes
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
"Foi um equívoco da Corte", diz prefeito de Demerval Lobão
Prefeito é condenado a prisão e tem direitos políticos suspensos no Piauí
STJ trafega na contramão da cidadania
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.