Ativistas lembram 123 anos de violências
Entidades negras e populares denunciam falsa Abolição
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
"Estado de São Paulo" diz que Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Juiz reduz pena do casal Nardoni
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
O uso do estupro como arma de guerra tem recebido crescente atenção da ONU.
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Elmano Férrer vai responder pedido de documentos feito pelo TRE e Firmino Filho diz que as contratações foram legítimas
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Ex-prefeito Gustavo Medeiros, tem prestações de conta com graves irregularidades
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
I Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa