Eleições estão marcadas para segunda-feira (22)
Faltando 10 dias para a votação que definirá a lista do Quinto Constitucional da OAB/PI, o advogado Mário Basílio, candidato à vaga de desembargador, concluiu nesta semana seu plano de revisitar as 20 subseções da Ordem em todo o estado.
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
A Operação Hard Reset tem como objetivo identificar e responsabilizar os autores da invasão a sistemas públicos, que comprometeram a integridade institucional.
A conquista foi resultado de uma importante parceria entre a Prefeitura Municipal de Piripiri, o Governo do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado.
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
. Por prerrogativa legal, Tatiana será custodiada em sala de Estado-Maior, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (QCG)
Tatiana foi presa preventivamente na manhã de quinta-feira (3), em seu apartamento, na zona Leste de Teresina
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
A defesa alegou que o réu pode responder ao processo em liberdade com a imputação de medidas cautelares.
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou a condenação de Maria Nerci, pelo assassinato da própria filha, a advogada Izadora Mourão. Um novo julgamento foi determinado.
O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O jovem morreu após ser atropelado no dia 8 de outubro, na PI 211, em Joaquim Pires, interior do Estado.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.