O Tribunal entendeu que, de acordo com o depoimento da estudante gaúcha Monique Amin, de 23 anos, não houve crime.
Tribunal de Justiça muda lei e Teresina terá 34 Varas e 9 Juizados em Teresina
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
MP não apresenta denúncia e Tribunal de Justiça solta assaltantes do BB de Curimatá
A audiência contará com representantes do Tribunal de Justiça, OAB-PI e Caixa Econômica.
Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI contra Prefeitura de São Luís
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Tribunal de Justiça intensifica fiscalização do FERJ nas serventias extrajudiciais
Tribunal de Justiça do Piauí homenageia desembargador Jamil Gedeonâ€
O Presidente do TJPI realizou a entrega dos fóruns acompanhado do Desembargador Pedro Macedo
Tribunal de Justiça anuncia concurso para 148 vagas de juiz leigo e conciliador
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, disse ontem que seis juízes estão sendo ameaçados de morte no Estado
Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça manifesta apoio ao STF
Tribunal de Justiça derruba liminar que suspendia Concurso Unificado da APPM
Novo desembargador vai atuar na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí
Acusado de matar funcionário do Tribunal de Justiça é expulso da Polícia Militar do Piauí
O habeas corpus foi concedido na noite de sexta-feira, pelo plantão do Tribunal de Justiça
Hilo Almeida será o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para novo desembargador
Tribunal de Justiça do Piauí vota lista para vaga de desembargador no dia 11
Rosimar Leite atingiu a aposentadoria compulsória ao completar 70 anos e foi afastada.
O inquérito será encerrado em 10 dias e enviado à Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás.
Os salários chegam a R$ 20.031,71 no Tribunal de Justiça do Ceará
Silva e Adriane deixaram as prisões beneficiados por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.