A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
EMPRESÁRIO QUE PERDEU LICITAÇÃO TERMINA COMPRANDO POSTO E CONCORRENTE RECORRE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Confira as notícias mais acessadas das cidades do PI nesta segunda-feira (11)
BAND: "Tribunal na TV" vai reconstituir crimes famosos
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
O governo de Arruda é investigado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Operação Caixa de Pandora
Após investigação, CNJ inocenta Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
Moreira foi libertado após ter habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça
Divulgado resultado de concurso do Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEOS PSICOSSOCIAIS PARA ACOMPANHAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TERESINA, PARNAÍBA E PICOS
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Juiz é afastado pelo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE ABONO SALARIAL DE R$ 1 MIL PARA SEUS SERVIDORES E APOSENTADOS
Tribunal de Justiça vai funcionar das 7h30 äs 14h30, diz presidente
CNJ vai voltar ao Piauí para averiguar se suas orientações foram seguidas por Tribunal de Justiça
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Tribunal de Justiça vai julgar juiz acusado de irregularidades
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAR DENÙNCIA DE SUPERFATURAMENTO EM OBRAS