É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O menino Brayan Yanarico Capcha, 5, morto durante assalto a sua casa em São Paulo
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Antônio Carlos desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, com a utilização de um pedaço de madeira. O crime ocorreu em 2018 na cidade de Esperantina.
Ela foi assassinada pela ex-presidente do Fã Clube da própria cantora, em um hotel no Texas
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Pai e filho foram assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O crime ocorreu no dia 5 de abril de 2020, nas proximidades de um prédio residencial situado na região central do município de Floriano.
O homem foi encaminhado à Polícia Civil de Bom Jesus para a realização das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
O crime aconteceu no dia 16 de novembro de 2019, em um sábado à noite, na cidade de Passagem Franca do Piauí
Durante fiscalização, PRF constatou que um dos ocupantes possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
Maria Nerci foi condenada a 19 anos e 06 meses de prisão por assassinar a própria filha, a advogada Izadora Santos Mourão, em fevereiro de 2021
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Maria Nerci dos Santos Mourão seguirá em regime domiciliar, a pedido da autoridade policial e do Ministério Público.
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.