Ele presidiu o STF até o mês passado, quando foi sucedido por Luiz Fux, diagnosticado com a doença dias depois da posse.
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Pelo menos seis dos homens falaram sobre fazer a governadora Gretchen Whitmer, uma democrata, refém desde o verão, de acordo com uma ação criminal apresentada em um tribunal federal e não lacrada na quinta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
A operação é a fim de apurar possíveis ilícitos praticados por organização criminosa com atuação em vários municípios piauienses.
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
A reportagem preparou um resumo dos cenários eleitorais em dez capitais brasileiras, a partir das pesquisas eleitorais divulgadas até agora
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro