Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Aparelho de escuta telefônica
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
400 alunos de Jornalismo do Norte e Nordeste se reunem em Teresina
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Processo contra prefeito de José de Freitas está concluso para julgamento
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF