Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Tasso despede-se com críticas ao governo Lula
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
O anúncio da redução da receita para 2011 foi feito pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento)
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Ex-prefeito Auricélio Ribeiro é condenado a dois anos de reclusão
Devedores de ações trabalhistas serão incluídos na lista de inadimplentes do Serasa
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Liberou geral
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
TSE mantém cassação de Janaína Marques e TRE vai marcar novas eleições
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF