Proposta vai ficar aquém dos 22% de aumento exigidos pelo funcionalismo
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Ceará é parceiro do III Ciclo Nacional de Conversas Negras, em Uberlândia-MG
África Ocidental quer governo de união nacional no Mali em julho
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Obras do Aeroporto de São Raimundo Nonato vão demorar ainda 2 anos
Indonésia anuncia fuzilamento de brasileiro condenado por tráfico
O brasileiro e outros dois estrangeiros deverão enfrentar o pelotão de fuzilamento nos próximos dias.
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Racismo faz surgir identidade explosiva, forjada em dor e raiva
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Ele era julgado por crimes de guerra e contra a humanidade em Serra Leoa
O valor poderia pagar o salário base, reajustado, de 2.040 policiais militares do Estado
Relator fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao governo federal
TJMA e Unicef firmam parceria para combater violência infantil
"A audiência foi adiada sine die", declarou o juiz Alphons Orie durante o segundo dia do julgamento de Mladic em Haia, na Holanda.
Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.
Conhecido como o "açougueiro dos Bálcãs", Mladic, é acusado do genocídio de quase 8 mil homens muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995.
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
O jogador está sem entrar em campo desde que determinação da Justiça Trabalhista refez seu contrato
A relação da revista americana Time, que não é organizada em forma de ranking, foi divulgada nesta quarta-feira
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ