Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
A Polícia Civil solicitou a conversão de temporária para preventiva, fato esse que foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Prefeito João Luiz faz visita ao Tribunal de Justiça do Piauí. A visita foi para confirmar a doação de terreno para nova sede da justiça em Monsenhor Gil
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02