O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) também esclareceu que os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos
O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
A família de João Pedro e o Ministério Público demonstraram insatisfação com a decisão e planejam recorrer
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A operação iniciou-se na última sexta-feira (22) e durante os três dias foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
O jovem morreu após ser atropelado no dia 8 de outubro, na PI 211, em Joaquim Pires, interior do Estado.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
O advogado Danilo Melo foi exonerado do cargo no Tribunal de Justiça do Piauí na última terça-feira (17)
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).