Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O objetivo desses simulados nacionais é identificar falhas persistentes de hardware nas urnas eletrônicas, analisar suas causas e identificar soluções.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou para o TRE-PI um lote com 4.220 urnas do modelo 2020.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Ao assumir o posto, José Franco destacou o compromisso de manter a integração com os órgãos de segurança.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
O espaço será concedido para que os pleiteantes apresentem suas propostas e bandeiras que defenderão caso saiam vitoriosos da disputa.
Até a retomada total, o Tribunal deverá manter, pelo menos, 50% de servidores em atividade presencial.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
A informação foi divulgada em nota pela Academia Piauiense de Letras. A causa da morte não foi divulgada.