A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
A decisão do PCB, por exemplo, foi fundamentada na Resolução TSE 23.571/2018, que estipula a suspensão do registro do órgão partidário em caso de contas julgadas não prestadas com trânsito em julgado.
O recurso foi movido após uma sentença do Juízo da 01ª Zona Eleitoral do Piauí, que inicialmente julgou a representação como improcedente.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
O ex-superintendente sustenta que obteve anuência do partido para sua desfiliação, através de uma carta de consentimento emitida pelo requerido.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
“O diretório de Teresina, desde o início, foi acertado que ficaria a critério do presidente Marcos Pereira”, diz Alessya à coluna.
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.
O imbróglio teve início após o líder do Executivo e a vice-prefeita serem cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por suposta compra de votos na eleição de 2020.
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que cassou os mandatos de Valmir Barbosa de Araújo e de Evanil Conrado de Moura Lopes
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
Esta foi a primeira entrega de um lote total de 3.600 novos aparelhos programados para chegar ao estado ao longo do mês de novembro.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.