A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Os funcionários alegam descontos indevidos, insalubridade, danos morais e desvio de função, e pedem uma indenização de R$ 70 mil para cada
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
A cooperativa é a primeira instituição privada a firmar acordo coletivo com a classe da enfermagem no Piauí.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Internet se pergunta qual jogador do elenco poderia estar necessitado o suficiente pra se desfazer de artefato tão simbólico
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
. Apesar disso, a primeira-ministra Sheikh Hasina lançou sérias acusações, alegando que o banqueiro estava "sugando o sangue dos pobres".
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados