Em contrapartida, o Fluminense obteve sucesso em conquistar recurso para excluir outra multa de aproximadamente R$ 50 mil.
Ela afirma que o ex-presidente "terá capital político para eleger qualquer liderança de Direita que ele apontar".
O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar operação
Uma operação realizada nesta terça-feira em Florianópolis (SC) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de desembargador de SC
O ex-presidente é acuso de abuso de poder politico e uso invevido dos meios de comunicação
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Eles tinham vínculo trabalhista com a empresa Qualix/Sustentare Serviços Ambientais AS e prestavam serviço para a Prefeitura de Teresina
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro