As bolsas têm o valor de R$ 800
Usuário foi submetido ao tribunal do tráfico na Favela do Rola por dívida de R$ 20
TJMA deveria fechar de vez o Fórum de Caxias
“Mutirão não pode ser rotina”, afirma Eulália
Corregedor quer presos em prisão domiciliar
Senado restitui mandato de Prestes 65 anos após extinção
Um dia antes de jogar os ovos, ele tinha sido expulso do tribunal.
O cantor e ator foi detido após uma briga com o namorado, Ben Stewart-Kruger
O problema é que nessa leva de liberações muitos presos perigosos acabam sendo soltos e a população fica preocupada.
Gestores são condenados por improbidade administrativa
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Bloqueadas por inadimplência contas da CMVEV são desbloqueadas após regularização
Foi instalado na Maternidade de Piracuruca o Projeto Registrar.
O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade.
Cleiton Ventão é solto pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Com maioria na Alepi, vetos do governador são mantidos
Jornal e repórter condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a vereadora
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Treinamento para tentar reduzir acidentes de trabalho em altura
Pedro II adota ação para garantir certidão de nascimento aos recém-nascidos
Serão exigidos dos candidatos 3 anos de atividade jurídica
TCE bloqueia contas de 33 Prefeituras e 30 Câmaras Municipais